LEI QUE PUNE CRUELDADE CONTRA ANIMAIS

Brasília (17 de janeiro de 2012) – Diante do aumento da violência contra animais, o deputado federal Ricardo Tripoli (SP) apresentou projeto de lei que criminaliza condutas praticadas contra cães e gatos. O objetivo, de acordo com o parlamentar, é diminuir os atos de crueldade, cada vez mais frequentes. A proposta determina que, em caso de morte do bicho, a pena seja de reclusão de cinco a oito anos.

O mais recente caso ocorreu na Vila Mariana, em São Paulo, onde Dalva Lina da Silva, 42 anos, confessou ter assassinado cães e gatos. Ela pode ter matado mais de 30 mil animais em oito anos, segundo a Agência de Notícias de Direitos Animais (Anda). No último sábado (14), mais de cem protetores se reuniram em frente à casa da mulher. Segundo testemunhas, ela saiu durante a madrugada levando caixas de transporte no carro.

Tripoli vê o fato com tristeza. “Esse é um dos crimes mais bárbaros que já aconteceram em São Paulo. Na residência dela foram encontrados sedativos e produtos que levam à morte. Algumas entidades não governamentais contrataram um detetive particular para acompanhar o caso. As fotografias demonstram que ela colocava os animais na porta da rua já mortos e recepcionava outros vivos na sua casa”, lamentou nesta terça-feira (17).

Segundo o deputado, é preciso investigar quem fornecia os animais e o que levou a acusada a praticar os crimes. “Não é a primeira vez que isso acontece. Existem casos em que pessoas arrastam cães amarrados no automóvel e atiram animais pela janela”, condenou, ao reiterar a importância da votação da proposta que trata do tema.

“Espero que esse projeto seja aprovado rapidamente. É preciso ser mais severo com pessoas que cometem esse tipo de crime. Em SP, 40% das pessoas têm um animal em casa. Não é possível que um companheiro da família tenha que passar por essas barbaridades. Espero que o Congresso tenha sensibilidade e veja a importância dessa lei”, concluiu.

Animais abandonados

? Depoimentos de vários protetores, vizinhos e de um detetive apontam que o número de animais mortos é imensamente maior do que o encontrado esta semana. Segundo o detetive particular, contratado por protetores independentes, somente nos 20 dias em que ele esteve vigiando o local, cerca de 300 animais entraram na casa e nenhum deles saiu.

? Na noite do flagrante, quinta-feira (12), o detetive viu a mulher colocando pacotes na calçada e verificou que eram corpos de animais. Ele contatou os protetores, que chamaram a Polícia Militar. A mulher foi detida sob suspeita de matar 39 cães e gatos. A maioria dos animais mortos era filhotes, com idade entre 1 e 2 meses.

? O PL 2833/2011 prevê penas severas para esses crimes e a criação de um serviço de perícia para crimes contra animais, através do Instituto de Criminalística, em tratativa junto à Secretaria Estadual de Segurança Pública.

Fonte: Blog do PSDB no Congresso Nacional – disponível em: http://www.psdbnacamara.com.br/wordpress/?p=48778v